A 19ª CREDE DIVULGA PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA
19 de maio de 2014 - 14:16
Prezados Coordenadores,
A SEDUC iniciou o processo de regulamentação e operacionalização sobre Ampliação Definitiva dos Professores do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica (MAG). Confira no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br).
Segue , abaixo, as informações sobre a legislação referente a esta ação. Por gentileza, divulguem.
LEI- 15.451 de 23 de outubro de 2013.
DECRETO- 31.458 de 1 de abril de 2014.
PORTARIA DA COMISSÃO- nº 528/2014- circulando no DOE de 16/05.
EDITAL 014/2014- circulando no DOE de 16/05.
PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO- nº 527/2014- circulando no DOE de 16/05.