CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGENTES EDUCACIONAIS – NAFE – EEFM Antônio Conserva
13 de março de 2026 - 14:52
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/Crede/Sefor, por meio da EEFM PREF. ANTo CONSERVA FEITOSA, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o artigo 2o, inciso XX, da Lei No 17.572, de 22 de julho de 2021, e o artigo 40 do Decreto n° 36.694, de 26 de junho de 2025, e em cumprimento à portaria no 2182/2025 GAB, publicada no DOE em 28 de outubro de 2025, páginas 31 a 33, torna pública esta Chamada Pública para seleção dos Agentes Educacionais (AE) do Projeto Nem 1 Aluno Fora da Escola, que compõe o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, durante o período de realização de suas atividades, condicionadas à comprovação de sua f requência, objetivando identif icar e intervir nos casos de estudantes que se encontram em situação de inf requência e com risco de abandonar a escola, conf orme estabelecido nesta Chamada Pública.