O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Nº 17.572, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre o PROGRAMA “CEARÁ EDUCA MAIS”, torna público este Regulamento que estabelece normas para a realização do Ceará […]
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Categoria: COMUNICADO OFICIAL
Na manhã desta quinta-feira (26), o Auditório da 19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 19) sediou a Formação da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica – Situação do Aluno. O encontro contou com a presença do Técnico da Secretaria da Educação do Ceará (SEDUC), José de Barros (Beto), do Coordenador […]
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) comunica que foi publicada a Instrução Normativa nº 001/2026, que estabelece as normas e procedimentos operacionais para a Promoção sem Titulação (PsT), referente ao interstício de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Solicita-se que todos os interessados consultem a Instrução […]
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga o Resultado Final da Ampliação Definitiva, por disciplina, dos professores inscritos no processo de Ampliação Definitiva do Grupo MAG, nos termos do art. 14 da Portaria nº 1792/2025. VEJA DETALHES AQUI
Para o ano letivo de 2026, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) convida toda a comunidade escolar a mergulhar no tema norteador: “Cidadania e Convivência Democrática”. Esta escolha reafirma o compromisso histórico da escola pública com uma educação crítica, participativa e alinhada ao princípio da Justiça Curricular. ACESSE A CARTILHA […]
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) divulgou a Portaria nº 2420/2025, que estabelece as normas para o processo de lotação de professores nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual para o ano letivo de 2026. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado e define diretrizes, critérios e responsabilidades que orientam […]
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial do Estado, a Portaria de Matrícula referente ao ano letivo de 2026. O documento define as normas e orientações gerais para o ingresso e a renovação de estudantes nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. CALENDÁRIO DA CREDE-19 em […]
O objeto deste instrumento é a fixação de obrigações referentes à garantia de um meio ambiente laboral hígido aos servidores efetivos, comissionados e terceirizados do ente público COMPROMISSÁRIO, que prestam serviço na Escola EEEP Professor Moreira de Souza, Escola Estadual de Ensino Profissionalizante, com sede em Juazeiro do Norte-CE. VEJA O TAC […]
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial do Estado, a Portaria de Matrícula referente ao ano letivo de 2026. O documento define as normas e orientações gerais para o ingresso e a renovação de estudantes nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. VEJA DETALHES NO SITE SEDUC […]
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial do Estado, a Portaria de Matrícula referente ao ano letivo de 2026. O documento define as normas e orientações gerais para o ingresso e a renovação de estudantes nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. VEJA DETALHES NO SITE […]